quinta-feira, abril 10, 2008

CURSO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES "Educação para Diversidade Africanidades"


Professor Morche Ricardo Almeida


Durante a "III Formação Pedagógica do Ensino Fundamental e Pré-Escolar das Unidades Escolares", neste primeiro semestre do ano de 2008, promovido pela Secretaria de Educação de Blumenau, SC, os professores da rede municipal de ensino, Professor Morche Ricardo Almeida, professor de História; Professor Ivo de Farias, professor de Geografia; e o Professor Ramides Pessati, professor de História, ministraram curso para formação de professores a convite da SEMED. Optaram os palestrantes pela temática "Educação para Diversidade Africanidades".

Os participantes foram 70 professores e professoras de diversas áreas, da rede municipal de ensino do município. E os educadores Morche Ricardo Almeida, Ivo de Farias e Ramides Pessati, que em 2007 tomaram parte na "I Formação Pedagógica do Ensino Fundamental e Pré-Escolar das Unidades Escolares", desta vez, apresentaram, dentro da temática a que se propuseram (Educação para Diversidade Africanidades), as mudanças na lei federal 9.394/96, a LDB, e, conseqüentemente, as leis 10.639/03 e 11.645/08. Legislação educacional que aponta novas mudanças e obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. Os diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir de seus grupos étnicos.

Com a formação de professores, na SEMED, ministrada pelos experientes educadores Morche Ricardo Almeida, Ivo de Farias e Ramides Pessati, os 70 participantes conheceram as mudanças nos aspectos legais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96) e suas mudanças nos artigos 26 e 79, que passaram a ser acrescidos dos artigos 26-A e 79-A (79-B foi vetado, na lei 10.639/03, que criou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares) e a lei federal 11.645/08 que institui às escolas do ensino médio a obrigatoriedade também da temática História e Cultura Indígena. E, a partir deste ano, a LDB normatizou a obrigatoriedade às escolas o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

quarta-feira, abril 09, 2008

QUAIS AS MUDANÇAS EM SALA DE AULA COM AS LEIS 9.394/96, 10.630/03 e 11.645/08?

Formação de professores abril 2008 - SEMED Blumenau - Professor Morche Ricardo
Almeida, falando sobre o preconceito racial no caso brasileiro que está focado nas questões moral, intelectual e estética.


MORCHE RICARDO ALMEIDA


SE ANTES A LDB SUGERIA, AGORA HÁ OBRIGATORIEDADE POR FORÇA DE LEI FEDERAL.


Primeiro, veio a LDB (lei 9.394/96) que norteia, em 1996, quais as diretrizes e bases da educação nacional. Para alterar alguns artigos na LDB, a exemplo de outras mudanças anteriores, surgiu a norma para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", além de outras providências legais. Esta legislação educacional passou a vigorar acrescida dos artigos 26-A, 79-A e 79-B (lei 10.639/03) e isto, em 2003, significou que a LDB foi obrigada a robustecer seu artigo 26 com o artigo 26-A. Este artigo 26, na LDB, trata dos currículos do ensino fundamental e médio que deve ter uma base nacional comum, a ser completada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Os currículos a que se refere a parte principal (o caput) deste artigo 26, na LDB, originariamente, devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. Assinala o mesmo artigo 26 eledebista que o ensino da arte constituirá componente curricular, obrigatório, nos diversos níveis de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Além da educação física integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se as faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diversas culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente nas matrizes indígenas, africanas e européias. Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.
Observando a origem do artigo 26, na LDB, o que veio a ser acrescentado ao mesmo artigo, agora com outra lei, onde se complementa o artigo 26, na LDB, com o mesmo artigo 26-A, agora, na lei 10.639/03, foi a obrigatoriedade nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Embora os legisladores, na LDB, tenham incluído o ensino da História das matrizes indígenas, africanas e européias (supra assinaladas neste ensaio). O artigo 26-A tornou obrigatório, enquanto o artigo 26, na LDB, o artigo originário, aquele que originou esta mudança, não obrigava, mas sugeria ao escreverem os legisladores eledebistas o verbo "deve" em lugar de tornar obrigatório, conforme normatizou o artigo 26-A, o conteúdo programático a que se refere a História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, seja em escola pública, seja em escola de iniciativa privada. Qualquer uma delas está obrigada por lei federal a incluir em seus currículos (evidentemeente, com professores habilitados às novas legislações) de ensino fundamental e médio, o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nasa áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Por sua vez, o artigo 79, na LDB, definiu que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas. E os Planos Nacionais de Educação, incluídos neste artigo 79, terão os objetivos de fortalecerem as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena. manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas. Desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades. E elaborar e publicar, sistematicamente, material didático específico e diferenciado.
E este mesmo artigo 79, na LDB, ampliado com nova lei, cujo texto se compreende sob a égide do artigo 79-A, pois robustecido com o acrescimo da lei 10.639/03, ampliou a norma para que, agora, o calendário escolar inclua também o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. A saber, esta data vem sendo comemorada desde o século passado. E o mesmo artigo 79, na LDB, que recebeu dois acréscimos. O primeiro, artigo 79-A, do dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem ao cantado em versos e prosa Zumbi dos Palmares; o segundo, artigo 79-B, vetado pelo Presidente da República. Após o advento e comentário destas leis federais (9.394/96 a LDB e 10.639/03 que a robustece nos aspectos antes expostos) esta outra lei 11.645/08 também teve o propósito legal em alterar novamente a LDB, modificada pela lei 10.639/03, ou seja, nos artigos 26-A, 79-A e 79-B que, ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, inclui a obrigatoriedade no currículo oficial da rede de ensino a temática "História e Cultura Afro-Brasileira", também a indígena. E, assim, o artigo 26-A vigora, hoje, que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, tornam-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Além do mais, o conteúdo programático a que se refere este novo artigo, ou seja, originário da LDB, e duas vezes modificado - em duas leis consecutivas: no ano de 2003 e neste de 2008 - incluiu-se no renovado artigo 26-A, diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a transformação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional. Resgatando as suas contribuições na área social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. Além dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
Se antes a LDB sugeria o estudo das diferentes culturas e etnias, nos diversos níveis da educação básica, agora a lei diz que é obrigatório tais estudos. E, desde 2003, ampliando-se a legislação educacional neste ano de 2008, todas as escolas são obrigadas a incluírem em seus currículos dos ensinos fundamental e médio o estudo das matrizes indígenas e africanas. Resta saber se o professor tem a habilitação necessária para transmitir tais conhecimentos. Com esta nova realidaede, as secretarias de educação, estaduais e municipais, e as escolas particulares, por sua vez, farão alterações significativas em seus currículos do ensino básico. Considerando ser vasta a literatura a respeito dos temas apresentados.

terça-feira, fevereiro 05, 2008

LEI N° 3.353 DE 13 DE MAIO DE 1888 - A LEI ÁUREA - 120 ANOS




do ensaísta e professor Morche Ricardo Almeida



Chegamos ao centésimo vigésimo ano depois da assinatura da Lei Áurea. Um ano que poderá ou não abrir novos debates sobre a questão dos negros no Brasil. Seria muito digno que os afro-brasileiros tivessem orgulho em homenagear a Princesa Isabel, e toda corte imperial, em seus desfiles carnavalescos, como fez José do Patrocínio.
Patrocínio adianta-se, emocionadíssimo. Ajoelha-se. Beija as mãos da princesa. As palmas se prolongam. Patrocínio fala. Chama-a “a doce mãe dos cativos” (d’Amaral: 124-5, 2001). Seria edificante se o governo federal houvesse reservado, no orçamento da União, verba extraordinária ao “grande feriado” do 13 de maio. Está claro, no entanto, que nem os afrodescendentes sentem orgulho desta data nem o governo federal disponibilizou verba extraordinária para que a data seja amplamente comemorada.
Promulgada e assinada pela Princesa Isabel, no dia 13 de maio de 1888, traz a lei, n° 3.353, em sua estrutura jurídica, o seguinte:


Lei Áurea (13/05/1888)

“Declara extinta a escravidão no Brasil.

A princesa imperial regente em nome de Sua Majestade o imperador, o senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:

Art. 1º: É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.

Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário.

Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios d’Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 66º ano da Independência e do Império.
Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o decreto da Assembléia Geral, que houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para Vossa Alteza Imperial ver.”

O arcabouço jurídico da Lei Áurea foi construído com os tijolos da fragilidade. Sendo a exceção sua eficácia em revogar as outras vãs tentativas em pôr fim à escravidão no Brasil. Os juristas do Império, que redigiram a Lei de Ouro e entregaram-na nas mãos da filha de D. Pedro II, na ausência deste, para assiná-la, desprezaram o porvir e ignoraram o destino dos escravos que, a partir da lei, ficariam livres da escravidão vigente. Eis a fragilidade legal: libertar os escravos e entregá-los ao deus-dará. A Princesa Isabel, filha do Imperador filósofo, outorgou a legislação libertadora do povo estrangeiro e descendentes transformados em mercadoria em nome do trabalho compulsório no seu aspecto mais repugnante. Sem reconhecer a opressão secular que sua Coroa impôs às centenas de famílias do continente africano. Mas, finalmente, a lei de 13 de maio saiu; com suas imperfeições, saiu. Um 13 de maio difícil de ser engolido, por falta de identidade no povo a quem propunha libertar da escravidão, que trocou o 13 de maio por 20 de novembro. Pois havia mais verdade na coragem de Zumbi (assassinado em 20 de novembro de 1695, final do século XVII) se comparada à coragem da Princesa Isabel ao assinar a lei e publicá-la no festivo 13 de maio de 1888, final do século XIX. A pena a serviço dos interesses do Império não tinha forças nem no tinteiro tinta para garantir dignidade aos que deixavam a condição de escravo e, a partir daquele 13 de maio, iria aprender a ser livre, sentir o gostinho da liberdade.
Que liberdade?
Muitos questionamentos foram feitos ao analisar tal lei, pois ela é simples e não trouxe nenhuma vantagem aos que, até 1888, serviram de base na construção econômica, social e cultural do Brasil. O valor que se deu ao africano seqüestrado de sua terra natal, e mesmo ao nascido no Brasil, é o mesmo valor garantido pela lei n° 3.353 de 13 de maio de 1888, mais conhecida como Lei Áurea.
Os cento e vinte anos passados desde a assinatura de tal lei não trouxeram aos afrodescendentes os privilégios da liberdade. Tiveram os negros que saírem dos seus locais de nascimento ou de onde trabalhavam, em busca de um espaço onde garantissem sua sobrevivência. Não bastasse a falta de apoio do governo, ainda tiveram que enfrentar a concorrência para conseguir trabalho, concorrência desleal. Pois os que se apresentavam para trabalhar nas indústrias que estavam surgindo no Brasil eram europeus vindo de regiões onde a indústria já estava consolidada e conheciam o trabalho com máquinas. Os afrodescendentes, agora livres das correntes e das senzalas, não estavam livres da mendicância, da péssima moradia e da disputa por espaço. Saíram da lavoura da cana-de-açúcar, do café, das minas de ouro. Como concorrer com o proletariado europeu que chegava aos milhares na terra sem escravidão? Mão-de-obra patrocinada pelo governo imperial.
Poderiam os ex-escravos terem garantido o direito a uma indenização por trabalhos forçados, seqüestro, humilhações e tantas outras questões quantas fossem citadas devido aos mais de 300 anos que serviram ao governo português e brasileiro, após sua Independência em 07 de setembro de 1822? Poderiam. No entanto, em uma manobra traiçoeira, como sempre fizeram os dirigentes políticos do Brasil, na pessoa de Rui Barbosa, preferiu transformar em fumaça a história dos povos africanos e afro-brasileiros.

E, de novo, um mês depois, no dia 14 de dezembro de 1890, quando Rui Barbosa quis pôr um fim nas pressões "indenizistas", simplesmente mandando queimar as provas de propriedade existentes no Ministério da Fazenda, o presidente da Confederação Abolicionista, João Clapp, será citado no próprio texto da Decisão Ministerial como membro principal da comissão encarregada dos trabalhos de "queima e destruição imediata" dos documentos (SILVA).


Rui Barbosa, abolicionista. A Águia de Haia. O ilustre representante do Brasil em Haia, Holanda, na Segunda Conferência da Paz, que tinha como objetivo estabelecer os novos fundamentos da ordem internacional. Este mesmo Rui Barbosa não pensou duas vezes ao ordenar a queima de documentos históricos do Brasil.
Documentos que garantiriam ao povo negro o reconhecimento de seu trabalho quem sabe até alguma indenização por tudo que acontecera.
A abolição da escravatura, já avançara consideravelmente no Brasil, em várias regiões, antes mesmo do dia 13 de maio de 1888. A princesa Isabel assinou um documento que libertou os escravos de alguns senhores resistentes às lutas abolicionistas.
Os afrodescendentes continuaram à luta. Essa nova luta não deixou de ser desigual como havia sido durante todo o período de escravidão. Ser livre, mas não ser considerado cidadão. Ser o negro, o analfabeto, o desempregado, o sem teto, o sem terra. Continuavam os afro-brasileiros às margens da sociedade dominante, agrícola e industrial do início do século XX.
Esses quase 500 anos da presença do negro, no Brasil, foi apagado com a atitude dos subordinados a Rui Barbosa, o “abolicionista”. A história oral e alguns documentos e utensílios que sobreviveram a esta infâmia permitiram que um quebra-cabeça fosse sendo montado com muita dificuldade, pois muitas peças tiveram e tem que serem reconstruídas apenas do imaginário, e outras ainda estão escondidos por alguns que insistem em brincar de esconde-esconde com a história do Brasil.
Neste resgate histórico, onde a figura principal é o africano e seus descendentes, encontramos nomes ilustres que foram e são responsáveis pela construção da cultura geral do Brasil. É mister que nem todos se destacam nacional ou internacionalmente. Indiferente de sua origem étnica, todos são responsáveis pela construção da história; mas, os que vêem seus nomes transformados em exemplos para os outros, são poucos.
No início da história colonial brasileira, surge entre tantos negros africanos ou afrodescendentes, um que tem seu nome como maior símbolo de luta e resistência contra o sistema de coisas que vivenciava juntamente com seus contemporâneos. Foi Zumbi que se tornou o nome maior da luta negra contra a escravidão. Não se pretende analisar a história de Zumbi, mas apenas para registrar, por que Zumbi? Zumbi foi mais um líder do quilombo de Palmares. E os outros líderes quilombolas? Não tiveram eles também o poder de representar a luta contra a opressão dos seus algozes?
Representa no Nordeste açucareiro, Zumbi, a luta do povo humilhado e desrespeitado em seu direito mais fundamental: a liberdade. Os negros têm seu herói, e a luta dele (Zumbi) em um período onde “a Coroa, insistia em justificar a escravidão incluindo o negro na categoria de coisa ou de bicho”. (Oliveira, p.20, 1999). Significa para a sociedade de hoje que, na luta por direitos, não pode retroceder em qualquer situação.
Em outro momento histórico, encontramos Chica da Silva, mulher negra que, segundo historiadores, esteve à frente de sua época. Seu exemplo reflete o poder da mulher na luta contra a situação em que a mesma foi colocada em uma sociedade machista e escravagista. Não são poucas as heroínas negras nestes 500 anos.
Nomes de negros que ajudaram a construir a história do Brasil não são poucos. Ainda no período colonial brasileiro, encontra-se, nascido na primeira metade do século XVIII, e que se destaca no plano artístico, Francisco da Costa Lisboa, o Aleijadinho. O tempo fez surgir outros milhares de nomes ilustres de afrodescendentes citados por Nelson Silva de Oliveira em sua obra “Vultos Negros na História do Brasil”: Francisco Manoel das Chagas, o escultor, Crispim de Amaral, José Teófilo de Jesus, Estevão Roberto Silva, Joaquim Pinto de Oliveira Thebas, José da Paixão, Gabriel Joaquim dos Santos, Agnaldo Manoel dos Santos, Valentim da Fonseca e Silva, Mestre Valentim e tantos outros.
Na política, arquitetura, esportes, educação, música, teatro, literatura, medicina e nas mais diferentes áreas do conhecimento encontram-se os afro-brasileiros. Lutam, e ainda continuam lutando, como lutou o primeiro que se lançou ao mar para fugir na travessia do Atlântico. Também os que se embrenharam nas matas desconhecidas para fundarem quilombos de resistência, os que sicretizaram santos católicos aos orixás para manterem presente sua religiosidade. Neste capítulo, os que escreveram denúncias de um país que nunca respeitou seus filhos, a exemplo do escritor Lima Barreto, nos livros Os Bruzundangas, o Triste fim de Policarpo Quaresma e tantos outros títulos. A força dos negros é a mesma força de Zumbi, desde que o primeiro navio negreiro aportou em terras da colônia portuguesa, passando por todo período colonial, imperial e republicano.
Dizer que vivem-se 120 anos de “liberdade” é ser um inocente útil. A escravidão perdeu o pavor, mas permanece à memória. Esta memória continua ditando as regras das relações étnicas no Brasil. Espera-se, em breve, poder viver em um país multiétnico em que haja solidariedade.

REFERÊNCIAS

BARRETO, Lima. Os Bruzundangas. São Paulo: Ática, 2002. (Série Bom Livro)

______________. Triste fim de Policarpo Quaresma. São Paulo: Ática, 1995. (Série Bom Livro)

BONAVIDES, Paulo & VIEIRA, R. A. Amaral. Textos políticos da história do Brasil. Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará, s/d, p. 788 In: CALDEIRA, Jorge e outros. CD-ROM Viagem pela História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

d`AMARAL, Márcio Tavares. Rui Barbosa. São Paulo: Editora Três Ltda, 2001. (A vida dos grandes brasileiros – 1)

OLIVEIRA, Nelson Silva de. Vultos negros na história do Brasil. Rio de Janeiro: CEAP. 1999

quarta-feira, dezembro 26, 2007

A HISTÓRIA DO ALUNO ANGOLAH

Trabalho feito nas aulas de Artes para o
Projeto África - 2007 - EBM Machado de Assis - Blumenau - SC



Morche Ricardo Almeida

Pela calçada alegre vem
o garoto pra sua escola.
Veio do multiculturalismo
de outros povos étnicos
pra diversidade do Brasil
em matrizes e gêneros.

O aluno Angolah
nasceu na África;
imigrou pro Brasil;
visitou São Paulo;
morou no interior;
conheceu o Rio;
brincou carnaval.

Tomou banho de mar.
Andou muito a cavalo.
Que amigo é Angolah!

Angolah!
Angolah!
Angolah!

Fale de seu pai, Angolah.
Ele é um grande músico
e professor de Matemática;
um estudioso das estrelas.
Conhece as estrelas do céu,
conhece as estrelas do mar.

O aluno Angolah
primeiro dia dele
na nova escola:
desenhou os pais
como lhe pediu
a sua professora.
Depois do desenho,
contou histórias

da África
os mitos,
as crenças.

O aluno Angolah
fez muitos amigos,
jogou muita bola,
pulou muita corda,
girou no balanço,
como gira o mundo
sem parar Angolah
e sem descanso.

E Angolah caiu
e chorou muito.

Sossegou de brincar.

Teve medo Angolah
dos desconhecidos;
um amigo o encorajou:

- Que é isso, Angolah?
Deixa disso, deixa disso!

Angolah!
Angolah!
Angolah!

Conte mais histórias;
vem. Quem corre mais,
Angolah, atrás da bola?
Angolah!
Angolah!
Angolah!

Como deve ser a África?
Uma colcha de retalhos
rasgada por europeus,
costurada por africanos.

Veio do continente africano
dos seus muitos países;
Angolah filho de angolanos.

O Brasil sentiu frio,
numa noite de trovões;
a escola descobriu
quem ajudaria o Brasil
a não sofrer tanto frio;
foi a colcha de retalhos
do menino africano
quem cobriu o Brasil.

Todos da escola,
na Serra dos Almeidas,
foram conhecer
a família de Angolah.

Os pais trabalhadores
foram convidados,
e passaram a morar
na Serra dos Almeidas,
onde o Sol brilha,
jardins explodem flores,
os pássaros burilam.

Venha ver, Angolah!
ontem, tinham jasmins;
hoje, orquídeas, rosas,
uns lírios e margaridas.
Lugar mágico de flores.
A Serra dos Almeidas
é a terra dos tambores.

Era a serra mais alta;
uma boa serra dessas
pra se estudar estrelas.

- Quem é sua mãe, Angolah?

Minha mãe é Luanda,
de tranças no cabelo,
encantadora mulher;
e o meu pai é Zimbábue.

Era o professor Zimbábue
quem falava de suas mães,
de experiências passadas;
e tinha um samba no pé.
Dizia enxergar o mundo
da cacunda de seus pais;
falava quibebe e bumbar,
às vezes, ficava zangado,
gritava: Sai, daí, moleque!
No caçula fazia cafuné;
pegava um bom molambo
e, com esse seu pano,
ele lustrava o seu carro;
pedia ajuda a Angolah;
falava com seus orixás;
gostava de comer acarajé.
E Luanda preferia maxixe;
a família gostava mesmo
das liturgias do candomblé.

Eu também sou América,
costumava dizer Angolah,
e, no Brasil, seus amigos
lhe pediam um abração,
do tamanho da amizade:

- Amigo, Angolah, como é a África?
Deslumbravam-se os seus colegas.

E Angolah desabava a falar
das montanhas e dos vales,
das florestas e dos animais,
de suas religiões africanas;
e de suas inúmeras riquezas,
e do petróleo e das ciências,
do ouro, da prata, do diamante,
e da evolução da consciência.

- O que é kizomba, Angolah?

- Essa é nossa palavra africana;
significa encontro de identidades
ou festa das confraternizações.

Angolah falou palavras novas,
traduziu poemas e poetas
e inúmeras cantigas de ninar.
Esta é a história de Angolah.

quarta-feira, novembro 07, 2007

DO ESCRAVO FORTUNATO À LEI TRABALHISTA NA POESIA DE MARCELLO RICARDO ALMEIDA

Capitão-do-mato. Rugendas, BMSP.



do ensaísta Morche Ricardo Almeida


Em quase todos os livros de História, ao abordar a resistência pós-abolição, cita um classificado de jornal publicado em meados do século XIX, na ex-capital da colônia portuguesa na América do Sul. Ocupou este status o Rio de Janeiro até 1822, quando a colônia separou-se de Portugal, após o grito de independência às margens do Ipiranga paulista, nas tintas do artista plástico catarinense Victor Meirelles. A partir do 7 de setembro de 1822, passou o Rio de Janeiro a ser capital do Brasil até 1960, quando a capital foi transferida para Brasília, GO. Trata-se o aludido classificado da caça ao escravo dito Fortunato Lopes da Silva.
Este texto da tipografia Universal, de Laemmert, na rua dos Inválidos, no Rio de Janeiro (ipsis litteris):

“Anda fugido, desde o dia 18 de outubro de 1854, o escravo crioulo de nome Fortunato. De vinte e tantos anos de idade, com falta de dentes na frente, com pouca ou nenhuma barba, baixo, reforçado e picado de bexigas que teve a poucos annos. É muito pachola. Mal encarado. Falla apressado e com a boca cheia, olhando para o chão; costuma, às vezes, andar calçado, intitulando-se forro e dizendo chamar-se Fortunato Lopes da Silva. Sabe cozinhar, trabalhar de encanador, e entende de plantações de roça, donde é natural. Quem o prender, entregar à prisão, e avisar na corte ao seu senhor, Eduardo Laemmert, rua da Quitanda, 77. Receberá 50U000 de gratificação”.

Desde o século próximo passado, ano de 1971, criou-se o Dia da Consciência Negra, homenagem a 20 de novembro e não 13 de maio. Porque 20 de novembro (1695) representa a preservação da luta do guerreiro Zumbi dos Palmares e não mais 13 de maio, quando a princesa Isabel, na ausência do pai, D. Pedro II, assinara a Lei Áurea (1888). Esta mudança de datas, em lembrança à morte de Zumbi e não o fim oficial da escravidão no Brasil, quer representar a reivindicação de todos os brasileiros afros-descendentes cuja ascendência consangüínea está presente em povos, reinos e civilizações do vasto, rico, colorido e artístico continente africano.
Nas primeiras décadas do século XX, falava-se nas academias de Ciências Naturais a respeito do AUSTRALOPITHECUS AFRICANUS. Este, segundo o paleontologista sul-africano Raymoud Dart (1925) o descobrira em suas pesquisas, datava-se ter vivido há três milhões de anos.
Foram descendentes dos australopithecus africanus que originaram a civilização egípcia, o reino da Núbia, os reinos de Kush, de Axum, os impérios de Ghana, de Mali, do Songai, do Congo. E, depois, transformados em mercadorias e direcionados ao trabalho compulsório em outros continentes. Levados em navios negreiros como escravos para a América portuguesa (para situar-se neste aspecto brasilis) e ser caçado a exemplo de inúmeros casos semelhantes ao escravo dito Fortunato Lopes da Silva, cujo classificado de jornal, em 1854, na imprensa fluminense, publicara. Sob este aspecto histórico, o poeta Marcello Ricardo Almeida, in Anúncio de Classificado (UMA TEORIA DO PARADOXO, 1999:100) construíra uma ponte de juspoesia ou poético-jurídica do Caso Fortunato aos casos do artigo 482, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Legislação na qual “se o empregado que falta ao trabalho não voltar no prazo 482, da CLT, receberá sua rescisão por justa causa”. Escreveu o jurista poeta sua juspoesia:

Já quando o prender
entregá-lo à prisão;
mas, antes vá avisar
na corte do senhor
T. Antônio Gonzaga
na rua do Ouvidor.

E receberá 90U000.
É uma gratificação!

Ele anda foragido
desde 9 de agosto.
Um escravo crioulo
de trinta e poucos.
Atarracado, o ataúba,
e picado de bexigas.

E vá receber 90U000
só em gratificação!

Ele é muito pachola
também mal-encarado,
e apressado, o diabo.
Olhar finca no chão,
e costuma, às vezes,
às vezes, ir calçado.

90U000 é muito bom!
só em gratificação.

Olhem trabalhadores
em toneladas e metro!
Redijam, jornalistas,
assim em seu jornal:
“Empregado Tale Qual,
portador de um CTPS,
mais um CIC e o PIS,
escafedera-se por aí,
em data assim assim,
e não mais apareceu.
Se ao emprego não vier
no prazo 482, da CLT,
receberá sua rescisão.
Isso por justa causa”.
A sorte e os azares,
Como manda o manual
de jornal, e a coluna
deste classificado.

Com letras poéticas, o jurista Marcello Ricardo Almeida, substituíra a personalização Fortunato Lopes da Silva, escravo, 1854, por um assalariado de nome sugestivo: Tale Qual. Tale Qual, empregado, procurado por seu patrão, ameaçado de ser mandado embora do emprego, por justa causa, com fundamentação no artigo 482, da CLT. O juspoeta Marcello Ricardo Almeida, nesta relação da norma trabalhista do século XX e o direito a explorar o escravo do século XIX e anterior a este por quase 400 anos de trabalho compulsório imposto a crianças, mulheres gestantes, mulheres com filhos recém-nascidos, amas-secas, homens, velhos com um pé na África e outro na América, mãos e pés do Brasil, questiona os meios para se justificar os fins. O capitalismo escancarado que não pára para questionar por que o escravo fugia ou por que o empregado foge do emprego com riscos de perdê-lo e ficar desempregado.
Quando o anúncio de jornal sobre o Caso Fortunato assinala “com falta de dentes na frente” pode denunciar maus-tratos à causa da perda dos dentes da frente no escravo caçado por meio de tortura. O anúncio não fica neste pormenor. Muitos outros pontos não apenas descreve a personagem fugitiva, mas também aponta possíveis características de alguma patologia, insanidade ou outro desvio “Falla apressado e com a boca cheia, olhando para o chão” e este é um exemplo. Por vários aspectos; um dos pontos a ser observado, se falava apressado, como lhe acusara o classificado de jornal, demonstrava seu espírito aflito e perturbado, ou até louco; um outro que não poderá ser ignorado: se tinha o olhar preso ao chão, este gesto demonstra a submissão, o medo de levar pancada, de ser castigado no pelourinho, o não-deireito em encarar a autoridade, o patrão, o chefe, o seu dono, pois encará-lo poderia lhe custar caro. Vale salientar “andar calçado”, pois só usava calçados quem fosse livre e ao escravo era proibido usar calçados. Fortunato, porém, às vezes, usava calçado. Depois, o artigo faz uma breve lista de seus talentos. O que poetificara Marcello Ricardo Almeida é personalizar Tale Qual com CTPS, CIC e PIS. Quer seja, os tempos mudam, as leis mudam, mudam as nomenclaturas, no entanto, a caça continua.

Olhem trabalhadores
em toneladas e metro!

Marcello Ricardo Almeida ironiza o volume de trabalhadores em “toneladas e metros”. Esta figura de linguagem para denunciar o exército improdutivo e frouxo de desempregados. Entre o anúncio jornalístico do século XIX e o poema do século XX está demonstrada a opressão. Repete-se o desrespeito ao trabalhador. Não se questionam seus motivos; entretanto, persiste a história de sua opressão.







quarta-feira, outubro 31, 2007

ESTUDO DA HISTÓRIA DE RELIGIÕES AFRICANAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

PALESTRANDO PARA PROFESSORES, MESTRES E DOUTORES NO IV CONGRESSO DE ENSINO RELIGIOSO - CURITIBA PARANÁ - 29 DE OUTUBRO DE 2007



Morche Ricardo Almeida[1]


RESUMO

Discutir cultura e religiosidade africanas em uma realidade cuja fé judaico-cristã e o eurocentrismo predominam torna-se um desafio, pois, desvelam-se novas perspectivas à compreensão de uma educação com outras dimensões. É possível identificar em sala de aula resistência à cultura e religiosidade afrodescendentes. Deve-se reconhecer que nem todos os povos possuem uma só religião, e que é preciso respeitar a diversidade religiosa e vivenciar a prática da tolerância. Os dados e conhecimento para a elaboração deste artigo decorrem de pesquisas teóricas bibliográficas, na web, recursos audiovisuais e debates em sala de aula. Observa-se que discentes e docentes podem descobrir um mundo novo, em outras perspectivas com a compreensão de fenômenos religiosos na sociedade, considerando que a influência cultural e religiosa africanas no Brasil fazem-se presente em inúmeras manifestações de seu povo.

Palavras-chave: Religiosidade africana – cultura – tolerância religiosa – mitos.

1. INTRODUÇÃO

Estudar a cultura e religiosidade africanas no Ensino Fundamental possibilita a aquisição de conhecimentos mais amplos e transforma a realidade histórico-cultural de povos ou grupos. Estabelece, assim, uma discussão entre os conceitos do colonizador e do colonizado, da ignorância proposital que se arrasta por séculos construída com fundamentos preconceituosos, racistas e discriminatórios. Esse preconceito, racismo e discriminação, quando presente em sala de aula nega a realidade do outro, a cultura do outro, a religião do outro. Há uma legislação brasileira recente, Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática: História e Cultura Afro-brasileira.
Com pesquisas, leituras, diálogos, entre outras atividades pedagógicas pode-se buscar a formação do educando; enriquecer o seu aprendizado da história africana e brasileira no Ensino Fundamental; aprimorar a partir de novos conhecimentos adquiridos, entre eles, a respeito das religiões de matrizes africanas; descobrir linhas paralelas e/ou interligadas entre história das religiões africanas, cultura e heranças ou influências em outros povos ou grupos e perceber, assim, a importância desta cultura milenar na formação moral e ética do ser humano.
O educando ao entrar em contato com mitos de origem africana e a busca do respeito e tolerância religiosa, por exemplo, percebe que nem todos os povos possuem uma só religião. A influência cultural e religiosa africanas no Brasil fazem-se presentes em inúmeras manifestações de seu povo. Conhecer esta história e realidade auxilia os educandos a mudarem suas resistências à cultura e religiosidade afrodescendentes despertando nos educandos o desejo em respeitar a diversidade religiosa e cultural. Este conhecimento pode ser acessado em sala de aula por meio de pesquisas na web, leituras, recursos audiovisuais e debates, entre outras práticas pedagógicas, auxiliando os educandos a descobrirem um outro mundo, outras perspectivas e compreensão de fenômenos religiosos e sociais.
Oportunizar aos educandos no Ensino Fundamental, em refletirem de que forma foi construída a história das religiões no Brasil, ou seja, uma leitura que apresenta um povo colonizado por portugueses com forte influência católica; assim como uma visão das manifestações religiosas e culturais do povo africano, que chegou ao Brasil por meio da força do colonizador e de seus conceitos religiosos e culturais; mesma força a negar a religião e cultura dos escravizados contribui para desenvolver um olhar diferenciado sobre os fatos.
O educando, assim, poderá conhecer e debater mais um traço fundamental que integra e constitui um Brasil multicultural, pluriétnico e pluri-religioso.

2. COMPREENDENDO CULTURA E RELIGIÃO

Cada povo possui sua cultura, ela sintetiza suas concepções. Como ensina Marcello Ricardo Almeida (1999, p.98), “cultura é e sempre será uma espécie de amálgama, de sincretização. É a mistura de concepções diferentes, em diferentes épocas sintetizadas no mesmo gosto de um povo, nos mesmos hábitos traduzidos em festejos, gastronomia, jeito de ser e de viver”. Outro autor, Neto (1990) considera que a cultura pode ser compreendida como uma multiplicidade de códigos construídos, estruturados e em funcionamento na esfera social, a serviço e movido pela lógica das trocas (parentais, econômicas, simbólicas).
Em última instância, a cultura de um povo é a mistura de várias manifestações culturais de outros povos; esses mais, aqueles menos. A cultura é inerente ao povo de qualquer época e de qualquer lugar. É o que se cultua, é o passar de geração em geração. Os povos, de uma maneira ou de outra, desenvolveram sua cultura, preservaram ao seu modo a sua maneira de se alimentar, de se vestir, de se comunicar, de se comportar uns com os outros. Torquato (1991, p.03) lembra que “cada cultura é diferente de outra, mesmo que, eventualmente, se possa isolar componentes iguais a todas”.
Assim, como houve a necessidade de se ter uma cultura nasceu também igual vontade de se ter explicações ao que não se conhecia, ao que não se tinha explicação, ao que ainda estava obscuro. O ser humano em busca de respostas ao misterioso e ao inexplicável. A religião tem como pano de fundo o culto secreto a que só os iniciados podem compreender, e se firmam em dogmas a exemplo da fé (impenetrável à razão humana); neste caso, as ações misteriosas/inexplicáveis representadas nos rituais religiosos na tentativa mística de explicar à vida dos deuses na terra. Assim, nasceu à religião, como uma forma de buscar respostas para os questionamentos existenciais do ser humano; questionamentos: Quem sou? De onde vim? Para onde irei? Uma espécie de necessidade de religar o céu e a terra que, na concepção dos povos, porque se sentia estarem desligados o Criador e a criatura. E essas comunidades, e esses povos, dos mais primitivos aos mais contemporâneos, ligaram o que se julgava desligado ao que deram o nome de religião.

Toda cultura tem opiniões sobre o que é ter uma mente (ou coisa parecida) e sobre sua relação com o corpo; e quase todas as culturas dispõem de algum conceito que desempenhe alguns dos papéis dos conceitos de divindade. Mesmo que houvesse uma cultura humana em que não se fizesse presente nada parecido com qualquer desses conceitos, é difícil dar sentido à idéia de uma cultura que não tivesse nenhum conceito organizador crucial. (APPIAH, 1997, p. 129).

Apesar do propósito de religar o que se julgava, subjetivamente, desligado (Criador/criatura, céu/terra), as religiões também, ao serem criadas, foram meios de se organizar o povo ou grupo no contexto em que se vivia. A necessidade da religião tem origem na necessidade primária do próprio ser humano; nasce a religião das carências humanas. Onde duas ou mais pessoas estiverem reunidas em qualquer parte do planeta, na mais oculta floresta ou caverna, perdidas em uma ilha de um dos cinco oceanos, em alguma parte do espaço em uma nave sideral, haverá necessidade de cultura e religião, pois serão preservadas as tradições culturais e a fé religiosa aos crédulos.
Essas pessoas ao se reunirem terão necessidade de se comunicarem e em sua comunicação elas irão transmitir heranças culturais. Haverá troca de seus conhecimentos, daquilo que se aprendeu há muito tempo em um outro lugar e, ao mesmo tempo, farão perguntas, irão querer descobrir coisas, saber os por quês e nisso se confortarão quando a fé (como um dos símbolos da religião) lhes trouxer as explicações necessárias. Quando pensamos em cultura e religião estamos falando de uma dualidade complexa, pois a religião está tão ligada à cultura que é impossível falar de uma sem refletir sobre a outra.

2.1 CULTURA E RELIGIOSIDADE AFRICANAS E AFRODESCENDENTES

A diáspora africana significou a vinda de milhares de africanos para a América onde foram vendidos como mercadoria sem respeito nenhum aos seus direitos. Desconheceu-se assim o termo humanidade e desrespeitou-se o direito de ser livre, oportunizando um ser subjugar ao outro através de idéias de inferioridade, apenas para garantir a produção de riquezas. Sair de sua terra por livre e espontânea vontade já não é uma das melhores atitudes do ser humano. Ser seqüestrado sem direito ao resgate é um fato que não existe justificativa. Os povos africanos que durante quatrocentos anos foram mercadoria nas mãos dos europeus em sua ganância por riquezas perderam o direito de construir em sua terra natal sua história. Há uma espécie de o bem versus o mal, quando o assunto órbita entre as manifestações religiosas do colonizador e as manifestações religiosas do colonizado. Chega-se a caluniar a fé de herança africana às suas práticas de caráter maligno diluídos em suas manifestações religiosas.

Um dos preconceitos mais comuns quanto aos africanos e aos afro-descendentes é com relação às suas práticas religiosas e a um suposto caráter maligno contido nelas. Esse tipo de afirmação não resiste ao confronto com nenhum dado mais consistente de pesquisa sobre as religiões africanas e a maioria das religiões afro-brasileiras. Nelas, todas as divindades são ambivalentes, não se simplificam na dicotomia bem x mal. (BRANDÃO, 2006, p. 29).


O Brasil é um país que foi construído a partir da junção de vários povos com culturas e religiões distintas. Ao chegar à América os europeus encontraram povos que, apesar de estarem formados por grupos diferentes, tinham em sua tradição religiosa a crença nas coisas da natureza. Os colonizadores europeus ao chegarem ao Brasil encontraram os nativos do novo continente o qual denominaram de índios e, mais tarde, trouxeram africanos. Embora os primeiros povos pré-colombianos estivessem distantes da fé católica européia, por exemplo, arqueólogos descobriram que o cadáver de nativos (índios) em muitas tribos era sepultado em vasos de cerâmica com objetos pessoais do morto, simbolizando uma crença pós-morte, ou seja, eles acreditavam, como os católicos europeus, ambos com religiosidade diferentes, numa vida após a morte. Curiosas são as culturas e as religiões dos diversos povos. Vejamos, por exemplo, a cultura e religião africanas. Cada qual com sua própria responsabilidade; em lugar de fé ou de culpas ou de pecados; fala-se em cada um com a sua responsabilidade; enquanto a culpa, a fé e os pecados são típicos de outras religiões. A religião africana se integra à natureza, como a religiosidade dos nativos pré-colombianos em geral. Ainda na religiosidade africana, desconsidera-se a idade cronológica para considerar o tempo iniciático à casa da família-de-santo; os mais antigos são reverenciados pelos mais novos. Mantêm a cultura religiosa para restituírem o que receberam dos antecessores; é a obrigação de dar o que recebeu. Cada nação indígena, por sua vez, exercita seu culto e rituais representados nas forças da natureza e em espíritos de antepassados. Os mitos são freqüentemente misturados à fé religiosa. A religião está muito ligada à mitologia.
Cultura e religião estão associadas às criações mitológicas. Os mitos, presentes em todos os povos da Terra, estão férteis de informações e respostas às várias perguntas que se faziam os povos primitivos. Da mitologia nasceram os deuses, as bênçãos e os castigos, as graças e muitas outras tradições adotadas na religiosidade dos povos. Quem vive, quem morre, quem se salva, quem não se salva, quem fica, quem vai, os por quês, os mistérios – para cada um destes itens o conhecimento mítico tinha sua explicação. A mitologia que antecede a filosofia e à ciência, foi à base de todo cultura e religiosidade.
Há várias formas de religião e de cultura, e são variadas as maneiras dos estudiosos em classificá-las. Características comuns, entretanto, surgem em maior ou menor destaque em praticamente todas as religiões e todas as culturas do mundo. Independente da linha filosófica a qual se norteia à religião, a idéia principal das mesmas é a construção da harmonia entre os seres. Os africanos e homens pré-colombianos acreditam que esta harmonia não é apenas entre os seres humanos, mas tudo que faz parte do seu meio, as coisas do céu e da terra. Na relação entre as religiões tradicionais ou primitivas com a religião Católica Apostólica e Romana trazida pelos europeus perderam os africanos e os ameríndios. Os descendentes desta união de povos passou a ver as religiões de seus antepassados como errada.

Num mundo de grandes desigualdades, nem sempre é fácil lidar com a diferença. Ela está em toda parte. Por vezes, é mais simples percebê-la quando a questão envolve apenas dois times de futebol, duas religiões, dois partidos políticos, duas formas de agir. Na abordagem de temas mais complexos, ou simplesmente se a proposta exige um exercício crítico rigoroso, podemos dizer que, mesmo entre os mais semelhantes, habitam numerosas diferenças – afinal, cada ser humano é único no conjunto de suas características. (BRANDÃO, 2006, p. 11).


Tanto a tolerância cultural quanto a tolerância religiosa encontram a resistência dos povos dominadores. Cada qual deseja que sua cultura ou sua religião esteja acima da cultura e da religião do outro. O dominado sempre se obriga a aceitar a cultura e a religião do dominador. Mesmo quando o dominado mascara sua cultura e sua religião à cultura e a religião do dominador, a exemplo da fé africana, onde os santos católicos são vistos como orixás, e um caso desses, onde São Jorge, santo católico, é substituído por Ogum, orixá africano. Nesse caldo de religiões e de cultura formado no mundo, embora com uma ligação ancestral – as mitologias – explodiram em várias partes intolerâncias culturais e religiosas.
No Brasil a construção das relações culturais ocorreu a partir do encontro de três povos distintos, o americano, o europeu e o africano. Desta união formou-se uma diversidade cultural e religiosa perceptível, porém ainda predomina, mesmo depois de quinhentos anos o poder daquele que trouxe a pólvora e as correntes.
As religiões em todos os continentes, segundo a literatura, apresentam conflitos. Mas, as religiões foram criadas para unirem as pessoas. Infelizmente, não é esta a história das religiões. Pois, na história das religiões, há mais histórias de guerras, de intolerâncias, de fratricídios do que história de amor, do que história de fraternidade, do que história de tolerância. Muitos conflitos mundiais se deram e se dão tendo por argumentos de que uma religião é melhor do que a outra, além de outros argumentos de que, por exemplo, uma divindade é maior do que outra, e de que a salvação e a vida eterna alcançarão apenas alguns escolhidos uma vez que todos os outros não serão escolhidos para ter salvação e vida eterna. Haja vista, via de regra, as religiões pregam a salvação e a vida após morte.
De acordo com a literatura, está sendo escrita a história das religiões apoiadas em cima de acusações, de quem é melhor do que quem, de quem é superior, de quem possui mais poder, de quem é mais verdadeiro, mais autêntico, mais bonito e melhor. Neste caudal se formaram, se propagaram e se propagam as religiões. As religiões nas Américas, na Ásia, na Austrália (por conseguinte, a Oceania), na Europa e na África. Se a África é o berço da raça humana, pois o primeiro ser humano foi um africano, segundo a história da antropologia, também na África surgiu, com os homens e as mulheres, a sua primeira cultura e a sua primeira religião. Se a mais remota história do nascimento da primeira célula está no continente africano, no continente africano também foram desenvolvidas as mais diferentes culturas e as mais distintas manifestações religiosas. As religiões africanas, a exemplo das religiões de outros continentes, criaram símbolos, rituais, divindades, cantos de louvores para celebrações religiosas. Estes cantos de louvores para celebrações religiosas, esses símbolos, divindades e rituais também estão presentes, a seu modo, nas religiões cristãs, muçulmana, judaica, budista, hinduísmo etc. Porque, na essência, todas as religiões tem o mesmo propósito: religar o que se sente está desligado (religare, do latim, o significado de religião). Mudam-se as pessoas, os rostos, as manifestações, os nomes das divindades, porém, busca-se o mesmo propósito. Uma observação, no mínimo, curiosa, é o fato de que ao cristianismo, Cristo, aos hinduístas, Krishna (Embora, Cristo, do grego e, por sua vez, do sânscrito, Krishna); sinaliza com isto a interligação entre as religiões.
Retomando a história da cultura e religiosidade africanas. Esta cultura e esta religiosidade tanto africanas quanto herdadas do continente-matriz dos primeiros seres humanos, das primeiras culturas, das primeiras manifestações religiosas no planeta, é um dos mais fortes patrimônios brasileiros. A vida se construíra, desde as comunidades primitivas, sobre os pilares culturais e religiosos. Não há como negar esta cultura e esta religiosidade presentes no Brasil e em suas manifestações culturais e religiosas. Afinal, nosso País está sendo construído há mais de 500 anos dos quais vários séculos têm efetiva participação dos povos que se originaram dos primeiros seres humanos a habitarem o planeta Terra. Não há como ignorar esta história tão presente nos hábitos, nas músicas, nas comidas, nas crenças, nos trajes, e em outras expressões ditas genuinamente brasileiras.

Ensinar que a diferença pode ser bela, que a diversidade é enriquecedora e não é sinônimo de desigualdade, é um dos passos para a reconstrução da auto-estima, do autoconceito, da cidadania e da abertura para o acolhimento dos valores das diversas culturas presentes na sociedade. (MUNANGA, 2005, p.31).

Não há como banalizar a forte presença da cultura e religiosidade de heranças africanas no Brasil. Sabemos todos que a cultura de origem africana é amplamente praticada no Brasil há séculos. Cultuam-se religiões de origem africana no Brasil desde o século XVI. De forma histórica, a título de ilustração, os povos da África trazidos ao Brasil tiveram que se aculturar e a sua religiosidade fora secularmente praticada no maior País católico do mundo com a dificuldade da não-aceitação; os rituais religiosos de origem africanas se valiam dos santos da igreja católica. Atualmente, por fim, a realidade é outra; haja vista haver assegurado na Constituição Federal a liberdade de credo, o que não havia em séculos passados. Hoje, tanto a cultura quanto a religiosidade africanas são livremente praticadas no Brasil. Nas salas de aula, porém, ainda resiste à aceitação das diversidades culturais e religiosas, mesmo em um Brasil multicultural e multi-religioso. Uma vez que a maioria de discentes e docentes professam o cristianismo, forte motivo de resistir ao conjunto de manifestações culturais e diversas crenças religiosas oferecidas.

A hegemonia teórica que privilegia apenas o conteúdo eurocêntrico nas escolas brasileiras tem alijado negros e brancos de um conhecimento sócio-histórico, presente na cultura brasileira, pertencente a outros grupos étnicos-raciais, dificultando uma consciência reflexiva e emancipatória da nossa população. É pre-ciso criar novos espaços e eleger atores sociais para um conhecimento educacional diferenciado. (EDUCAÇÃO AFRICANIDADES BRASIL, 2006, p. 141).


Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN´s em seu volume 10 (BRASIL, 1998) abordam acerca da constituição da pluralidade cultural no Brasil e situação atual. Apresentam, como sugestão de trabalho, a diversidade religiosa e cultural ampla. Esta, por sua vez, fora trazida pelos imigrantes, embora também encontrada na América. Apresenta ainda que essa diversidade religiosa nem sempre foi bem recebida pelo sistema dominante, em razão do nacionalismo exacerbado e a aculturação imposta.
Poder-se-ia falar sobre as histórias das diversas religiões que devem ser conhecidas pelos docentes em seu período escolar. Mas, a proposta deste artigo é alertar sobre a necessidade de garantir o conhecimento das histórias das religiões – religiões estas conhecidas como tradicionais; em especial, as derivadas das matrizes africanas.
A escola deve estar aberta para receber e conceber as diversas religiões que são professadas não tão-somente por educandos, mas também por docentes. No dia-a-dia, entretanto, não é esta a realidade em que se vive. Comemora-se a Páscoa, dia de Nossa Senhora Aparecida, São João, Natal, dentre outras manifestações religiosas, todas voltadas ao cristianismo e, em especial, ao catolicismo. Na elaboração dos conteúdos e nos PPP`s registra-se que são todos iguais e com os mesmo direitos; mas, na prática, isto não ocorre.
Falar em Candomblé, em Umbanda, em Xangô, em Xambá, em Batuque e tantas outras manifestações religiosas preservadas no Brasil em sala de aula é terreno perigoso. Ao menos em algumas unidades escolares. A imagem que docentes e educandos em grande maioria tem de um terreiro ou de uma casa-de-santo é a imagem de um espaço proibido. O melhor é não falar sobre o assunto. Muitos não conhecem nada sobre a história e os valores destas religiões e preferem trabalhar a questão moral e ética a mostrar aos seus alunos a grande diversidade religiosa existente na sociedade brasileira. Talvez, esta seja a forma de manter na memória da sociedade a construção construída durante séculos contra o afro-descendente e sua história.
Com maestria, com manifestação de sapiência e intelectualismo, cita-se sobre a mitologia grega e romana, até algumas pinceladas se dá em torno da egípcia. A mitologia da África negra, porém, não se conhece e não se discute em nenhum momento. É como se, na realidade, não existisse. Parece até que a história do Brasil não está construída na cultura e religião africanas – história de homens e mulheres que deixaram sua terra natal contra a sua vontade, trazidos ao Brasil em navios negreiros de comerciantes de gente, em navios negreiros de seqüestradores, conforme cantou o maior poeta brasileiro, Castro Alves, em Tragédia no Mar.


2.3 TRAMA DE SABERES: CULTURA E RELIGIOSIDADE AFRODESCENDENTE NAS AULAS DE ENSINO RELIGIOSO

A proposta em trabalhar o conhecimento das histórias das religiões de matriz africana surgiu devido à execução do Projeto África na Escola Básica Municipal Machado de Assis em Blumenau. Foi apresentado aos educandos do último ano no Ensino Fundamental, que já estavam vivenciando nas outras disciplinas a história e cultura da África e afrodescendentes. O primeiro contato dos educandos com o tema foi por meio do texto Religião Tradicional Africana, onde tiveram o momento de discutir o porquê da denominação “religiões tradicionais” aproveitando a Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”.
Durante a execução das atividades os educandos tiveram a oportunidade de entender que o continente africano, além de suas religiões tradicionais, destaca-se o islamismo, o cristianismo e o hinduísmo sendo abordada a religião tradicional dos africanos negros; além de incluir os ritos e elementos que fazem parte das religiões africanas. Procurou-se entender por que é tão difícil para nossa mentalidade compreender as religiões tradicionais. A partir daí, fez-se um paralelo entre a religião dos africanos e a religião dos nativos da América.
Depois de concluída as etapas iniciais, desenvolvidas com base no texto “Religião tradicional africana”, prosseguiram-se os estudos, agora, com o auxílio de retroprojetor e transparência. Foi abordado, para situar o educando no contexto da história do Brasil, a respeito da miscigenação étnico-cultural e religiosa brasileira, os grupos de linhagem, diversidade religiosa em virtude dos vários povos que formaram a população brasileira. Debateu-se sobre a tolerância religiosa e a importância de mitos e rituais para as religiões.
Na sala de informática, os educandos pesquisaram na Internet o panteão do Candomblé e suas relações com os santos católicos. Em seguida, elaboraram murais com gravuras relativas a suas pesquisas. Em sala, discutiram-se as diferentes concepções acerca de religiosidade. A partir dos debates em sala, buscou-se compreender o sincretismo religioso observado no Brasil.
Nesta etapa final, os educandos assistiram aos vídeos, que tratavam da mitologia religiosa africana: A espada justa de Ogum; A ponte entre o Orum e o Aiyê; A porção humana dos orixás; No tabuleiro de Iansã; O sopro sagrado de Olorum; Omolu dança só; Ossaim, o malabarista das folhas e, durante os debates, concluíram que a mitologia africana nada deve à grega, romana, hebraica, chinesa, indiana, dentre outras. Na conclusão do trabalho percebeu-se, através do que se foi proposto e produzido, que o educando conseguira ser capaz de questionar, criar, interpretar o mundo, conviver com as transformações, de entender o outro, o mundo e a si mesmo.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estudar em Ensino Religioso a diversidade das religiões brasileiras e suas afinidades com o berço em terras africanas possibilita romper com o preconceito, a discriminação e o racismo no que se refere à cultura e religião dos afrodescendentes. Vencendo este esteriótipo, podem-se vivenciar outras possibilidades em sala de aula e, por conseguinte, na sociedade. Foi o que se propôs este trabalho com educandos do Ensino Fundamental: valorizar a presença da cultura afro-brasileira em seu cotidiano e refletir sobre o espaço ocupado pelas religiões no contexto de insurgência da identidade afro-descendente no Brasil.
Com este modelo de busca do conhecimento os educandos descobriram que a história da religião e cultura africana é tão rica quanto a história da religião e cultura de outros continentes. Aprenderam a respeitar o modo de ser e de viver de cada grupo religioso, independente de cor, de raça, de grupo étnico.
Assim, os educandos conheceram a história dos orixás, entenderam a necessidade dos negros africanos em substituir as suas divindades por santos católicos e, apesar disto, preservar a sua religiosidade; mesmo sofrendo mazelas para que apagassem suas tradições culturais e religiosas e adotassem as tradições culturais e religiosas dos colonizadores. A propósito da Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, docentes e discentes têm a possibilidade de aproximarem as histórias culturais e religiosas da África e do Brasil. Resgata-se, deste modo, o valor do ser humano independente de origem étnica, cultural ou religiosa.



REFERÊNCIAS


ALMEIDA, Marcello Ricardo. Religião para todos. Maceió: Sergasa, 1999.

ALVES, Antonio de Castro 1847-1871. Os escravos. Porto Alegre: L&PM, 2000.

APPIAH, Kwame Antony. Na casa de meu pai: a África na filosofia da cultura. Tradução Vera Ribeiro; revisão de tradução Fernando Rosa Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.

BOHNE, Vicente V. E. Ensino Religioso: capacitação para um novo milênio. Caderno 7 – o fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz africana. Fonaper, 2000.

BOTELHO, D. M. Aya nini (Coragem). EDUCAÇÃO AFRICANIDADES BRASIL: Educadores e educadoras no enfrentamento de práticas racistas em espaços escolares. São Paulo e Havana São Paulo. Dissertação (Mestrado) Programa de pós-graduação em integração da América Latina da Universidade de São Paulo, 2000.

GIORDANI, Mário Curtis. História da África anterior aos descobrimentos: Idade Moderna I. Petrópolis: Vozes, 1985.

MARTINS, Maria Madalena A. da C. Representações míticas e simbólicas de valores religiosos e profanos comunitários. Brasília: Editorial MEC, 2003.

NETO, Antônio Fausto. Comunicação e Cultura. In: Anais: SEMINÁRIO COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ANOS 90: VIAS ABERTAS PARA O SÉCULO XXI. Belo Horizonte: FAPEMIG, 1990, p. 44-48.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRAN­DÃO, Ana Paula. Saberes e fazeres: modos de ver. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006.

MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada. In: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: 2005.

TORQUATO, Gaudêncio. Cultura, poder, comunicação e imagem: fundamentos da nova empresa. São Paulo: Pioneira, 1991.
[1] Licenciado em História – FURB; Pós-graduado em Pedagogia Gestora com ênfase em Administração, Supervisão e Orientação – ALPEX; morchericardo@gmail.com



terça-feira, outubro 23, 2007

OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Morche Ricardo Almeida


Ensina o jurista Marcello Ricardo Almeida ter a Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que criou a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, alterado a legislação 9.394, de 20 de novembro de 1996 (LDB). Embora continuem em voga artigos e parágrafos que estabeleceram diretrizes e bases à educação nacional. Esta LDB de 1996, porém, robustecera-se com novos artigos e parágrafos criando a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Brasil não é um, Brasil são vários: a economia açucareira forjara um Brasil diferente do Brasil amazônico, por exemplo, e outro é o Brasil sertanejo, a saber, há também o Brasil distante e caipira, além do Brasil expansionista que recebeu e recebe imigrantes estrangeiros. No entanto, durante muitos séculos, assinala o jurista Marcello Ricardo Almeida, a educação escolar considerou estes brasis, desconsiderando a história e cultura afro-brasileira, sem as quais o Brasil não seria o Brasil. A história e cultura afro-brasileira ocupam poucos capítulos nos bancos escolares. Estuda-se a história e cultura afro-brasileira? Estuda-se, não raras vezes, quando o assunto refere-se ao período escravocrata. E a história e a cultura afro-brasileira não se resumem aos períodos pré e pós dos horrores da escravidão. Nos estudos da disciplina Artes, no ensino fundamental e médio, a título de exemplo, enfatiza o jurista Marcello Ricardo Almeida, o artista barroco Antônio Francisco Lisboa, conhecido Aleijadinho (1766) em Ouro Preto, MG, sua inteligência e grandeza são diluídas no capítulo brasileiro da história de Minas Gerais. Antônio Francisco Lisboa, Aleijadinho, na escultura, e outros talentos na música do século XX, Pixinguinha, Cartola, Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, ou para citar um nas artes cênicas, Grande Otelo, cujo currículo oficial da rede de ensino obrigatório não resgata a contribuição deles ao Brasil. Estes figuram páginas da história em razão da música, da poesia, da atuação no teatro, cinema e televisão. No estudo de outra disciplina, Literatura, mais um exemplo, são os escritores cuja descendência possui um pé na África e outro no Brasil – mas sua história e cultura afro-brasileira ficam mascaradas, somem e mesclam-se em um caldeirão como se esses escritores nunca sofreram, por causa de sua origem, preconceito, discriminação e racismo. Discriminados, desmotivados face aos preconceitos e racismo, viveram esses artistas afro-descendentes. Entretanto, os currículos oficiais da rede de ensino – quando muito – os incluem no quadro sinótico da literatura brasileira, da música, de artes cênicas. E só aparecem em resumos. A escola limita-os em poucas linhas. Nos livros escolares encontram-se mais facilmente nomes da literatura estrangeira, música, artes cênicas, ricas em detalhe e fotografias. Da história brasileira, apenas alguns são escolhidos. Deles, Machado de Assis, um dos maiores escritores do mundo, fundador da Academia Brasileira de Letras (em 1896, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil) e eleito seu presidente vitalício; autor de todos os gêneros literários; dentre outros, escreveu os romances Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), Quincas Borba (1891), Dom Casmurro (1899), Esaú e Jacó (1904) e Memorial de Aires (1908). Outro: Poeta Cruz e Souza (1861-1898), pai do Simbolismo, no Brasil, o Cisne Negro, falecido dez anos após a Lei Áurea, autor de Broquéis, Evocações, Faróis, além de outros livros; filho de ex-escravos, o estigma do racismo brasileiro lhe acompanhava. Há também o escritor Lima Barreto, um dos inovadores da literatura brasileira, sofrera na própria pele e sua literatura cortou fundo o preconceito; é dele, em meio a outras, Recordações do Escrivão Isaías Caminha (1909), Triste Fim de Policarpo Quaresma (1915), Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá (1919), Clara dos Anjos (1922), Os Bruzundangas (1923) – ler seus livros é viver outro Brasil, um Brasil de sua época. Sem mencionar os contemporâneos, às dúzias, frisa o jurista Marcello Ricardo Almeida, nas áreas mais distintas, e ignorados nas disciplinas de Artes, de Literatura e de História oferecidas no currículo oficial da rede de ensino. Livros de História disponíveis, raramente, professores e alunos aprofundam-se na história da África e dos africanos, na luta dos negros, no Brasil, na cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, tampouco seu resgate à contribuição política de hoje e de ontem.Art. 1º – A Lei 9.394, de 20 de novembro de 1996 (LDB), a partir da alteração com a nova Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no ensino fundamental e médio, especialmente nas áreas de Artes, de Literatura e de História), passa a vigorar acrescida dos 26-A, 79-A e 79-B. LEI ANTERIOR (9.394/96 LDB)Caput do art. 26, da Lei 9.394, de 20 de novembro de 1996: Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Parágrafo 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africana e européia.LEI ATUAL (10.639/03 ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA)Caput do art. 26-A: Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.Parágrafo 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição e política pertinente à História do Brasil.Parágrafo 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.LEI ANTERIOR (9.394/96 LDB)Caput do art. 79 A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intelectual às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. (O legislador federal alterou, na LDB, o artigo cuja norma original defendia tão-somente o direito á comunidade indígena). LEI ATUAL (10.639/03 ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA)Art. 79-B (porque o art. 79-A foi vetado; igualmente vetado o parágrafo 3º do art. 26-A). O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. (Esta norma criou apenas a obrigatoriedade, na LDB, em se comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra).Inglaterra, pioneira na Revolução Industrial, tinha que encontrar meios para expandir seu capitalismo e aumentar consumidores no mundo todo. O mercado só sobrevive onde há trabalhadores assalariados. E não possui poder aquisitivo uma mão-de-obra escrava. Por isto a Inglaterra, além de influenciar a vinda da família real ao Brasil (1808), fugindo das guerras napoleônicas, usou seu poder econômico para em lugar de escravos o Brasil comprasse as mercadorias inglesas. Isto a Inglaterra também fez em suas colônias. Após abolir o tráfico de suas colônias (1807) e a escravidão (1833), a Inglaterra passou a combater o comércio escravista. Primeira lei brasileira foi letra morta (1831), porém a Inglaterra faz uso dela para abordar navios negreiros em alto-mar. Não satisfeita, a Inglaterra aprovou a lei Bill Aberdeen (1845) que julgava quaisquer traficantes negreiros. E, apesar dos protestos brasileiros, em vão, a lei Eusébio de Queirós (1850), no Brasil, ressuscita a letra morta da primeira lei de 1831 proibindo de novo o tráfico de escravos da África ao Brasil. E o governo imperial (1870) começou a se deixar abolir a escravidão aos poucos. O regime de trabalho livre ia ocupar o regime de escravidão. E para isto mais leis se criaram: Ventre Livre (1871) cuja liberdade recebia o filho de escravo que nascesse daquele ano em diante; Lei dos Sexagenários (1885) concedia liberdade aos escravos acima de 65 anos; e a Lei Áurea (1888) para abolir a escravidão. Durante (1831-88) cinco décadas e sete anos de derramamento de sangue, de luta e de esperança até chegar o dia da lei de ouro, abolicionistas lutaram, lutaram em fugas e rebeliões, ocultas nas páginas da história, mulheres e homens africanos ou destes descendentes escravizados no Brasil. Das tantas revoltas, fala-se na Revolta da Chibata. E a Revolta dos Malês – escravos alfabetizados em um Brasil de bacharéis e de analfabetos? E a Revolta do Quebra-Quilo? No calendário escolar, por força de lei (10.639/03), comemorar-se-á o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. Esta data (20 de novembro) não é nenhuma novidade aos afro-brasileiros, opondo-se a data (13 de maio) que se comemora a Lei Áurea. Enquanto 20/11 lembra Zumbi dos Palmares, 13/05 reporta-se a princesa Isabel ao assinar a lei que pôs fim legal à escravidão. Zumbi (1655-1695), que significa Guerreiro, dos Palmares, pois se refugiara no Quilombo dos Palmares, entre Pernambuco e Alagoas: o maior símbolo da resistência negra contra a escravidão.

sábado, junho 16, 2007

SEMANA ACADÊMICA DO CTTMar - UNIVALI




Univali, campus de Itajaí (SC), durante a Semana Acadêmica do CTTMar (Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar), convidou os professores Morche Ricardo Almeida e Ivo Farias.
Trataram dos temas africanidades e a Lei 10.639/03. O palestrante Morche Ricardo Almeida percebera a extrema necessidade de empenho das pessoas que têm interesse nas questões raciais e estes implementem nas escolas os temas pertinentes. Percebe-se, pois, discute-se muito mais a periferia dos assuntos elencados do que a questão em si; falta falar do que realmente interessa aos construtores do conhecimento; estes devem expor as cores que os temas exigem levando o conhecimento à sociedade. No que se refere ao conhecimento científico, a educação brasileira está distante entre a teoria e a prática. Informado Morche Ricardo Almeida de que os participantes eram acadêmicos de História e Geografia, alguns dos quais em fase de conclusão de curso, questionou-se o conhecimento dos mesmos sobre a Lei 10.639/03, e para surpresa do palestrante, o assunto a eles era ainda desconhecido.
Há quatro anos que a Lei 10.639/03 está em vigor. Descobrir universitários, em fim de curso de História e Geografia, desconhecendo a Lei 10.639/03, demonstra a lacuna a ser preenchida entre teoria e prática. É no mínimo desestimulante para quem acredita na capacidade de transformar a sociedade através da educação.
O município de Itajaí se orgulha em ser pioneiro na luta por políticas de inclusão no Estado catarinense. Em Itajaí funciona desde 2005 a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Os acadêmicos de História, porém, em final de curso desconhecem a Lei 10.639/03, lei que garante o estudo da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas de ensinos fundamental e médio; por extensão, nas escolas de ensino superior, porque estas são quem preparam os docentes para lecionarem na educação básica. As secretarias de educação devem ter a responsabilidade de fazer cumprir a Lei 10.639/03, contemplada pela LDB. Percebe-se ser contraditório das secretarias de educação exigir que se cumpram os dias letivos e não a Lei 10.639/03, lei que permite aos brasileiros conhecerem a história do seu País e os grupos que contribuíram para o seu crescimento. Sabendo-se que as leis (estudo da História e Cultura Afro-brasileira e a que garante o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos ou 800 h/a) estão contempladas nas Leis de Diretrizes e Base. O conhecimento dar-se-á através da formação continuada que é um direito dos trabalhadores em educação.
Assimilada a palestra aos acadêmicos da Univali, que trouxeram alguns questionamentos, dentre os quais, o que diz respeito às cotas. Quiseram saber o porquê da Lei 10.639/03 não ter contemplado os indígenas brasileiros; estes também foram esquecidos pela história nestes quinhentos anos e precisam ser lembrados e respeitados.

quinta-feira, junho 07, 2007

UM MENTIROSO INSTITUCIONALIZADO

MAPA MUNDO DE PERRUS DE NOHA
Mapa publicado em 1414.
Tamanho do original: 18x27cm
Biblioteca Apostólica Vaticana, Roma

Professor Morche Ricardo Almeida

Muitos anos à frente de centenas de adolescente, repassando para eles o conhecimento acumulado por séculos, segundo estudiosos renomados. Em nenhum momento se questiona a verdade, pois esta verdade não pode ser contestada, é a verdade e fim. Mas que verdade é esta que não pode ser contestada? É a verdade construída por grupos que precisam se manter a frente do poder e desrespeitam a verdadeira história da humanidade.
Aprendi na infância que o descobrimento do Brasil foi um acidente de percurso. Disseram-me na Universidade com aval dos doutores do conhecimento, que os europeus nunca tiveram contato com a África antes de 1415 quando Portugal conquistou Ceuta. Mostraram para mim nos filmes americanos que as tribos africanas existiam e que Tarzan era o rei da selva.
Este texto deixaria de ser um pequeno relato, e se tornaria um artigo se aqui eu registrasse todas as mentiras institucionalizadas que repassamos para os adolescentes já há muitos anos. Acredito que o que escrevi no parágrafo anterior dá a dimensão do que fazemos de errado em relação aos conteúdos programáticos, elaborados com tanta competência sobre a história da humanidade. Como inocentes úteis repassamos para que se perpetue a grande mentira institucionalizada.
Alguns mestres e críticos dos textos construídos podem e devem censurar as minhas colocações. Deixo claro que as informações mostradas no segundo parágrafo, apesar de não serem mais apresentadas desta forma para os alunos (ou serem?), foram por décadas uma verdade absoluta.
A ciência confirma através de pesquisas e achados que a humanidade se propagou a partir do continente africano, sendo assim considero que a África seja o umbigo da humanidade. Ali nasce a nossa história, a nossa capacidade de sermos diferentes dos demais animais.
Espalhados pelos continentes e transformados em grupos étnicos diferentes não só em relação a cor da pele, mas em relação a cultura, religião, fala e tantos outros detalhes, não podemos negar de forma nenhuma a nossa humanidade, somos iguais por sermos humanos.
Construímos histórias diferentes. No entanto mantivemos contato continuo, pois é assim que a verdadeira história registra. História que não encontramos nos famosos livros didáticos que tantos combatem, que é a muleta da maioria dos mestres e também o único livro histórico que chega às mãos do maior número das crianças e adolescentes deste Brasil gigante.
Maria que amava José, que amava Luzia, que amava, Antônio... Assim são as relações da humanidade, durante os milhares de anos que povoam o planeta. Os habitantes da Ásia Ocidental que tinham contato com o Egito, que tinha contato profundo com o mundo africano, que mantinha contato com Cartago que tinha contato com Roma e com os berberes no deserto de Saara, que tinha contato com o Egito, que tinha contato... Não devemos continuar institucionalizando as inverdades, porém o conhecimento só será possível através de leitura e debates constantes sobre o que estamos nos propondo a trabalhar em sala de aula.

domingo, fevereiro 25, 2007

NEGRO SEMPRE FOI SINÔNIMO DE ESCRAVO?

Organização do texto: Professor Morche Ricardo Almeida

É uma pergunta séria. Infelizmente aqui no Brasil a ignorância reina no âmbito racial, cultural como também em outras áreas.
O negro na América é descendente de escravo sim! Se não fosse a escravidão provavelmente não haveria negros na América ou existiriam pouquíssimos, uma vez que os africanos vieram para América seqüestrados e não por vontade própria. Se fosse por vontade própria as relações sociais seriam diferente.
O negro deve procurar conhecer suas raízes. Sem saber seu passado ele corre o risco de ser eternamente sinônimo de escravo. Todos os negros têm que encarar essa questão de ex-escravo com seriedade. Saber que o alicerce da sociedade brasileira foram seus antepassados. Os descendentes dos brancos escravizadores e seqüestradores devem muito aos descendentes de suas vítimas.
A partir do momento que o negro se conhecer, ou seja, souber a importância que seus antepassados tiveram para construção do Brasil colônia e mesmo como país independente passará a ocupar seu verdadeiro espaço na sociedade brasileira.
Se entendermos que tudo que se refere à palavra negro é no sentido denotativo da questão, veremos que não está ligado a nenhum grupo étnico da áfrica, pois quando a palavra negro é referente aos africanos esta palavra está no sentido conotativo da questão. Hoje sabe-se que todos os povos e as grandes civilizações africanas sempre tiveram nomes.
O povo negro tem atribuído ao termo um novo sentido. A partir do debate sobre a importância do africano na América, que vem ocorrendo em todo país através dos movimentos promovidos pelos afros-descendentes. Percebe-se que a palavra negro é sinônimo de força, de garra e construção. Tem-se imputado positividade à palavra e surge assim sentimento verdadeiro de pertencer à negritude.
Recusa-se o termo mulata/o por ser pejorativo (“mula” do Latim mulla. fêmea do mu ou macho. pessoa ruim e sonsa). Recusa-se o termo preto por se relacionar à coisa, e reduzi-lo à cor. Enquanto buscamos uma identidade racial para além da cor da pele. Quanto ao termo negro, do Latim nigru, que significa de cor escura; a cor negra; homem de raça negra; aquele que trabalha muito. Seria o mais adequado para definir o africano e seus descendentes na América.
No Brasil o termo negro remete a uma identidade racial e étnica, algo como se pudéssemos somar os atributos da raça/cor com os atributos étnicos/culturais. desta forma, defende-se o uso e fortalecimento do termo negro no contexto brasileiro, pois no debate racial, deve-se lembrar que cada contexto e cada época é caracterizado por armadilhas diferentes e, portanto, as estratégias também o são.
o trabalho do negro no Brasil colônia pode estar relacionado à escravidão, mas de modo algum se percebe que negro é sinônimo de escravo, pois é fato na história que outras etnias também foram escravizadas, o que deve questionar é o mal costume de sempre relacionarmos o trabalho escravo à figura do negro como se só os negros um dia tenham sido escravos.
Ter a pele negra, no Brasil, já remete imediatamente à escravidão. Nos primeiros anos de colônia os índios também eram chamados negros, negros da terra, a denominação era devido à cor da pele, escura. A literatura jesuítica está repleta de referências desse tipo. a documentação de São Paulo do século XVI cita como crime o ataque às negras, mas na verdade sabe-se que eram índias, porque os bandeirantes tinham tantos índios escravos que pouco praticaram a escravidão africana, portanto negro não é sinônimo de escravidão.
Sendo o Brasil escravocrata por muitos séculos, infelizmente negro foi sinônimo de escravos, o problema é que mais de um século após a lei áurea, o fim “oficial” da escravidão, o Brasil continua associando o negro à escravidão e ao que é negativo.
Além de contextualizar e situar o tempo dos fatos históricos, também se faz imperativo explicitar quem escreveu, fez tal história, e principalmente tornar explicito as relações de força, interesses, valores etc. afinal a história não é e nunca será uma ciência livre da presença das crenças, visões de mundo e interesses dos grupos que a escrevem e a legitimam.
Deve-se questionar muito quando se fala em África e descendentes de africanos negros, pois não se deve esquecer que o continente africano está dividido em África do Norte (branca) e subsaariana (negra), até porque o que se ensina no Brasil está enraizado na cultura européia. Estamos tão mergulhados no mundo da brancura que, muitas vezes nos surpreendemos com a nossa lógica binária e excludente da ciência ocidental e cartesiana. ou seja, para que o eu esteja correto o outro tem que estar errado, essa lógica binária é a mesma lógica que aniquila o outro, o considerado diferente do eu hegemônico. Não se deve reduzir a sabedoria à formação acadêmica. Este fato é mais que o suficiente para não aceitar sem questionamento e não apenas reproduzir o que se fala sem ser amplamente debatido e investigado.
Faz-se necessário o “grito” dos afros-descendentes. Buscar em suas raízes sua verdadeira história nada como a sabedoria presente na ancestralidade para mediar um importante debate. Uma das possibilidades sugerida para o conhecimento da cultura africana é visitar um terreiro de candomblé e mergulhar na sua complexidade. Pois na academia estamos mais propensos a boiar na superfície da vida. O Brasil para conhecer melhor a sua história, deve jogar mais capoeira e menos tênis.
"(...) a palavra negro, aos ouvidos dos brasileiros, e mesmo a palavra mulato, ainda soam, em numerosos casos, como equivalente de escravo: uma sobrevivência verbal daquele passado, não tão remoto, quando se dizia que um proprietário de escravos no Brasil possuía, não tantos escravos, mas tantos negros ou tantos pretos ou tantos cabras: mesmo quando os escravos eram de uma cor mais clara do que a dos seus proprietários?" (Gilberto Freyre. o fator racial na política contemporânea. ciência & trópico. recife, v.10, n.1, p.19-36, 1982.)

Existe uma certa desconfiança em relação à utilização de categorias da biologia para a análise do social, e principalmente da história, e mais ainda se o discurso iluminista estiver presente. Não se pode rotular os nagôs, jejes, fon entre tantos outros grupos étnicos possuidores de processos históricos diferentes, uma cosmogonia singular e acima de tudo uma identidade própria, como negros. A única coisa que eles têm em comum é a cor da pele e isso se nota no Brasil no cotidiano da escravidão. Várias revoltas, quilombos e reivindicações se fazem em torno de algumas etnias perceptíveis, e não de negros (levando em consideração o caráter generalizador do termo), etnias essas que muitas vezes através da experiência (conceito de E. P. Thompson) se uniam em torno de um causa comum, a libertação. E no processo da escravidão no Brasil, não se escravizaram negros e sim africanos.
O termo negro é discutido aqui pela história que ele carrega. muitos negros militantes passaram a usá-lo como afirmação de sua raça. Na década de 80 existia a frase "preto é cor, negro é raça". hoje muitos jovens, como o pessoal do rap, usa preto tranqüilamente. mas na década de 80 era uma ofensa séria. Quando nos referimos a raças é bom lembrar que as raça são, amarela, preta, vermelha, branca. a definição de raça não é ligada à cor exatamente. o tipo branco não é da cor branco, mas bege ou salmão, o tipo preto não é da cor preto, mas sim marrom; o tipo amarelo não é amarelo, mas sim igual ao tipo branco, o tipo vermelho, se não usar urucum, também fica meio bege pra bronze. as cores definidoras das raças são simbólicas e englobam culturas e modo de viver também. Portanto uma raça negra, somente foi legitimada oriundo da escravidão. da mesma forma que o índio era chamado de negro antes. Seja da terra ou do céu, significava para aquele que o chamava assim, um ser inferior que deve ser subjugado, tanto que lhe atribuiu todo que mais repugnante figurativamente, logo negro não é sinônimo de escravidão.
Existe a necessidade de reescrever a história do Brasil e desta vez não de uma forma mítica como foi até hoje.
Negro tem significado de liberdade, ser livre em tudo e em qualquer parte desse mundo injusto e cego.


Este texto foi organizado a partir do debate no fórum da comunidade História da África do Orkut cujo tema é título do mesmo. Os membros que participaram com suas opiniões foram: TOPSONSKY; Luis; Abdoul; Gustavo; Denys Amorim; Nadson; Rosemeire; Juarez; Gerson; Segisvaldo; Antonio; Tarantini; Fênix; Leandro e Mulato Sim.

Agradeço a todos por suas idéias.

terça-feira, outubro 03, 2006

SENZALA / FAVELA


A liberdade da escravidão foi registrada oficialmente no final do século XIX, porém entre registrar em documento e assumir a responsabilidade de transformar as condições de vida da população negra brasileira existe um fosso muito profundo. Os descendentes e os arrebatados do continente africano que aqui foram submetidos ao domínio e exploração do branco europeu construíram também o desenvolvimento cultural e econômico do Brasil.
A suposta liberdade do açoite da senzala trouxe benefícios à sociedade branca que naquele momento histórico necessitava de espaço para trabalhar, pois existia a proposta de branqueamento da população brasileira e para isto chegava aos portos brasileiros migrantes europeus as centenas. Estes povos que estavam chegando necessitavam de trabalho e os escravos eram empecilhos aos objetivos dos grupos dominantes. Não só por causa da proposta de branqueamento, mas também devido as dificuldades encontradas em sua terra natal, os europeus dirigiram-se à América.

A abolição da escravatura no Brasil não livrou os ex-escravos e/ou afro-brasileiros (que já eram livres antes mesmo da abolição em 13 de maio de 1888) da discriminação racial e das conseqüências nefastas desta, com a exclusão social e a miséria. A discriminação racial que estava subsumida na escravidão emerge, após a abolição, transpondo-se ao primeiro plano de opressão contra os negros. Mais do que isso, ela passou a ser um dos determinantes do destino social, econômico, político e cultural dos afro-brasileiros (HASENBALG, 1979; SANTOS, 1977).

Várias foram as conseqüências do 13 de maio. Entre elas o abandono intelectual e econômico do recém-liberto escravo brasileiro. O surgimento das favelas de certa forma está ligado a este desrespeito das autoridades em relação aos que contribuíram, ativamente, com o progresso do País.
A miséria encontrada nas favelas ocorre devido inexistência de políticas públicas que busquem resolver as questões relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, ao saneamento básico para estes espaços humanos. A mesma preocupação que as classes dominantes tinham no passado com a senzala, apresenta hoje com a favela. Sendo assim, conclui-se que as frases “livres do açoite da senzala”, “preso na miséria da favela”, do samba-enredo do GRES Mangueira é fiel a realidade dos fatos.

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HASENBALG, Carlos A. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
SANTOS, Sales Augusto dos. A Formação do Mercado de trabalho Livre em São Paulo: Tensões Raciais e Marginalização Social. Brasília: UnB/Departamento de Sociologia, Dissertação de Mestrado, março de 1977.

domingo, outubro 01, 2006

REDENÇÃO DE CAM


Professor Morche Ricardo Almeida
Pós-graduado em Pedagogia Gestora



Para o leigo em arte e história o quadro “Redenção de Cam”, (1895) de Modesto Broccos, representa apenas mais um trabalho artístico. A leitura sugere uma família à porta de sua residência recebendo a visita de uma senhora que abençoa a criança no colo de sua mãe, enquanto o pai observa.
A intenção do pintor Modesto Broccos ao pintar uma família, foi, segundo estudos e registros, mostrar a possibilidade do branqueamento do povo brasileiro. Para tanto utilizou-se de símbolo religioso em seu trabalho. O título da obra refere-se à passagem bíblica onde o patriarca Noé amaldiçoa seu filho Cam.

A narração da Escritura prossegue dando o elenco das gerações de Cam, Sem e Jafé. “Camitas” seriam os povos escuros da Etiópia, da Arábia do Sul, da Núbia, da Tripolitânia, da Somália (na verdade, os africanos do Velho Testamento) e algumas tribos que habitavam a Palestina antes que os hebreus as conquistassem. (Bosi, 1996: p. 257-258).

Membros da Igreja Católica com apoio da burguesia européia aproveitaram tal relato para justificar a escravidão do negro africano.
Redenção, o mesmo que salvação. Logo “Redenção de Cam”, a salvação dos descendentes de Cam, segundo os europeus, seria tornar-se escravos na América servindo ao bel-prazer e a ganância financeira de grupos inescrupulosos.
Mais tarde, ao perceberem que os africanos, trazidos à força para a América, poderiam ser uma ameaça a hegemonia branca, tentam, através da miscigenação, mudar o que não pode ser mudado.
O autor do quadro, iluminado em sua inteligência, representou o que seria essa mudança genética. A senhora negra, a África original. O senhor branco, a Europa original. A jovem entre ambos é o resultado da mistura dos dois continentes África e Europa. Uma jovem América, mulata. A criança é o desejo do europeu dominador, machista, preconceituoso, soberbo. A criança é aquele que é sem nunca ter sido, um branco com raiz negra. A pele é branca como a pele da Europa, porém em suas veias e em sua história existe a África escondida e negada.


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BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Cia das Letras, 1996. p. 257-258.

sábado, setembro 23, 2006

UMA MANEIRA DE EXPLICAR A LONGA EXISTÊNCIA DO SISTEMA ESCRAVOCRATA

Professor Morche Ricardo Almeida
Pós-graduado em Pedagogia Gestora



Existem questões que são inexplicáveis por mais que possamos tentar refletir sobre elas. Conhecemos, na história da humanidade, tantas situações que nos chamam a atenção:
a) A servidão do povo hebreu no Egito;
b) Mil anos de feudalismo na Europa;
c) Escravidão na América;
d) Campos de concentração e a morte dos judeus na Segunda Guerra Mundial;
e) Regimes ditatoriais da América.
Como entender tais situações?
Cada um destes momentos históricos tem suas particularidades. Nada do que ocorreu foi fato isolado.
A escravidão, no Brasil, não foi diferente.
Houve toda uma estrutura para o rapto dos africanos e, conseqüentemente, para mantê-los no cativeiro subordinados a vontade de poucos.
A agressividade ao arrancar o africano de sua terra já constituía um trauma irreparável. A viagem por dias ou meses em situação subumana, reduzia sobremaneira a força para uma luta entre iguais. No Brasil, terminava-se de arrancar a identidade ao expor como mercadoria e vendê-la. Muitas vezes separando de alguém que fazia parte de sua referência. Além disso, podemos acrescentar os nascimentos aqui na América. Situação que, com certeza, diferenciava do comportamento em relação ao que vinha da África.
Não seria a explicação mais lógica para a longa existência do sistema escravocrata na Brasil, no entanto, pode ser o início para um debate mais rico.